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Termos de Uso

Termos de Uso do Catálogo Digital de Produtos - Gostinho de Casa


Última atualização:  2 de julho de 2025

Bem-vindo ao catálogo digital de produtos da Gostinho de Casa, especializado no delivery de alimentos sem glúten! Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Por favor, leia atentamente as condições abaixo.

1. Informações da Empresa

  • Razão Social: 36.679.857 CARLOS AUGUSTO SPINOLA CHAVES JUNIOR

  • Nome Fantasia: Gostinho de Casa

  • CNPJ: 36.679.857/0001-27

  • Endereço: Rua Maragogipe, nº 89, Loja 04, Setor Fundo, Salvador, BA

  • Telefone de Atendimento: (71) 9 8240-5393

  • E-mail de Atendimento: [email protected]

  • Site: https://gostinhodecasa.com.br/

2. Definições

  • Catálogo Digital: Plataforma online onde são exibidos os produtos disponíveis para venda (queijos, manteigas e outros itens alimentícios) e informações sobre preços, promoções e disponibilidade.

  • Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa o catálogo digital para adquirir produtos ou obter informações.

  • Produtos: Itens disponíveis para compra no catálogo digital, incluindo queijos, manteigas e outros produtos alimentícios.

  • Pedido: A solicitação de compra realizada pelo Usuário, com os produtos escolhidos no catálogo digital.

3. Acesso e Uso do Catálogo Digital

  • O acesso ao catálogo digital é gratuito, mas está condicionado à aceitação dos Termos de Uso descritos neste documento.

  • O Usuário é responsável por manter suas informações de login e dados cadastrais atualizados. Caso haja a necessidade de criação de conta, o Usuário concorda em fornecer informações verdadeiras e precisas.

  • A Gostinho de Casa pode alterar, suspender ou descontinuar a plataforma ou qualquer parte do catálogo digital a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Propriedade Intelectual

  • O catálogo digital, seus conteúdos, imagens, descrições de produtos, logos, marcas, textos e outros materiais são de propriedade exclusiva da Gostinho de Casa e estão protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

  • O Usuário não está autorizado a copiar, modificar, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo do catálogo sem a autorização expressa da Gostinho de Casa.

5. Compra de Produtos

  • O catálogo digital oferece uma loja online completa para que o Usuário possa comprar os produtos diretamente.

  • O Usuário pode pagar pelos produtos através de cartão de crédito ou PIX. Não é oferecido plano de recorrência.

  • Os preços informados no catálogo digital são em reais (R$) e estão sujeitos a alterações.

  • Peso dos Produtos: O peso informado para cada produto é um valor aproximado e pode variar do peso real.

  • O Usuário deve verificar cuidadosamente a descrição, preço e quantidade dos produtos antes de finalizar a compra.

  • Caso o Usuário tenha um cupom de desconto válido, ele deve inserir o código do cupom no momento da compra para obter o benefício.

6. Política de Entrega

  • As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em endereços localizados até 18 km de distância da loja, em Salvador, BA.

  • Se a compra for realizada fora do horário de funcionamento da loja, o Usuário deverá agendar a entrega para um horário dentro do horário de funcionamento.

  • A Gostinho de Casa se reserva o direito de modificar os horários de entrega e condições de frete a qualquer momento, com devida comunicação ao Usuário.

7. Política de Trocas e Devoluções

  • Devoluções: Não é permitida a devolução de produtos após a entrega.

  • Produtos Danificados ou Vencidos: Se o Usuário receber um produto danificado ou vencido, deverá entrar em contato com o atendimento da Gostinho de Casa imediatamente, pelo WhatsApp (71) 9 8240-5393 ou pelo e-mail [email protected] . A loja irá avaliar o caso e fornecer orientações para a solução.

8. Cadastro e Conta do Usuário

  • O cadastro do Usuário é realizado automaticamente no momento da primeira compra.

  • O Usuário deverá fornecer as seguintes informações ao se cadastrar: nome completo, endereço completo, e-mail, telefone e CPF.

  • O Usuário é responsável pela precisão dos dados fornecidos e concorda em mantê-los atualizados.

9. Proteção de Dados e Privacidade

  • A Gostinho de Casa coleta os dados pessoais do Usuário para processar as compras e enviar os produtos.

  • Todos os dados são armazenados em um ambiente seguro, com acesso restrito, e são utilizados exclusivamente para os fins necessários à operação da loja online.

  • No caso de pagamento via cartão de crédito, a Gostinho de Casa não armazena nem tem acesso aos dados do cartão do Usuário. Todas as transações são realizadas pelo sistema de pagamento da Prefiro Delivery.

10. Uso do Site e Restrições

  • O Usuário concorda em não utilizar o catálogo digital para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.

  • O Usuário não pode realizar ações que possam prejudicar ou sobrecarregar a plataforma, interferir no funcionamento normal do site ou infringir a propriedade intelectual da Gostinho de Casa.

11. Atendimento ao Cliente

  • O atendimento ao cliente pode ser feito por meio do WhatsApp (71) 9 8240-5393.

  • Quaisquer dúvidas, questões sobre o pedido ou problemas relacionados ao serviço devem ser direcionados a este número.

12. Modificação dos Termos de Uso

  • A Gostinho de Casa se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas no site, e a data da última atualização será sempre informada.

13. Foro

  • Fica eleito o foro da cidade de Salvador, BA, para a solução de quaisquer disputas oriundas deste Termo de Uso ou relacionadas ao uso do site.

14. Disposições Finais

  • Estes Termos de Uso representam o acordo integral entre a Gostinho de Casa e o Usuário em relação ao uso do catálogo digital e à compra de produtos.

  • Caso alguma disposição deste Termo seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em vigor.


Ao acessar e utilizar o nosso catálogo digital, você concorda com os Termos de Uso acima descritos.